MDS

O MDS INFORMA.

Concluída a repercussão do acompanhamento da freqüência escolar dos meses de fevereiro e março Com a finalização do registro de acompanhamento da frequência escolar referente a fevereiro e março de 2009, a Senarc encaminha a 15ª Repercussão às famílias que descumpriram condicionalidades O índice de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) referente aos meses de feveiro e março deste ano chegou a 85,6%. Para os jovens de 16 e 17 anos, esse acompanhamento ficou em 77,8%. Um excelente resultado que foi conquistado graças ao empenho das equipes municipais de gestão do PBF, bem como pela capacidade de mobilização dos coordenadores estaduais.A expectativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) é que esse mesmo empenho se repita no período de 22 de maio a 30 de junho, quando deverá ser registrada a frequência escolar dos meses de abril e maio de 2009. Para que os índices de acompanhamento educacional sejam cada vez melhores, a Senarc conta com a participação efetiva dos gestores municipais do Bolsa Família. É preciso um esforço concentrado para localizar alunos com registro de baixa frequência escolar, identificar os problemas e buscar soluções de maneira integrada com as demais áreas sociais do município.

Mensagens no extrato das famílias

A partir do resultado dos registros de cada período, a Senarc identifica as famílias que descumpriram as condicionalidades e encaminha para a Caixa Econômica os nomes de quem vai ter efeitos nos benefícios. Esse procedimento é conhecido como Repercussão dos Resultados do Acompanhamento. De acordo com a Portaria MDS/GM nº 321/08, as famílias em situação de descumprimento deverão ser notificadas sempre que não cumprirem as condicionalidades. No mês de maio, referente à 15ª repercussão, essa notificação será feita exclusivamente por meio do extrato de pagamento. O texto que aparece no extrato foi modificado para tornar mais clara a informação recebida pela família.

As novas mensagens são as seguintes:

Nº NOVO TEXTO

1**ADVERTENCIA**

INTEGRANTES DA FAMILIA TIVERAM BAIXA FREQUENCIA ESCOLAR PARA GARANTIR O BENEFICIO AS CRIANCAS DEVEM ESTAR NA ESCOLA PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMILIA

2**BLOQUEIO**

INTEGRANTES DA FAMILIA TIVERAM BAIXA FREQUENCIA ESCOLAR PARA GARANTIR O BENEFICIO AS CRIANCAS DEVEM ESTAR NA ESCOLA PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMILIA

3**PRIMEIRA SUSPENSAO**

INTEGRANTES DA FAMILIA COM BAIXA FREQUENCIA ESCOLAR VOCE NAO RECEBERA BENEFICIO POR 2 MESES AS CRIANCAS DEVEM ESTAR NA ESCOLA PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMILIA

4**SEGUNDA SUSPENSAO**

INTEGRANTES DA FAMILIA COM BAIXA FREQUENCIA ESCOLAR VOCE NAO RECEBERA BENEFICIO POR 2 MESES SE CONTINUAR O BENEFICIO SERA CANCELADO PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMILIA

5**CANCELAMENTO**

INTEGRANTES DA FAMILIATIVERAM BAIXA FREQUENCIA ESCOLARO BENEFICIO FOI CANCELADO PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMILIA.

6* AS CRIANCAS E JOVENS DA SUA FAMILIA NÃO FORMA ENCONTRADOS NAS ESCOLAS SEU BENEFÍCIO PODE SER BLOQUEADO GARANTA A FREQUENCIA ESCOLAR E ATUALIZE O CADASTRO NA PREFEITURA

7* ADVERTENCIA BENEFICIO VARIAVEL JOVEM

*O JOVEM NÃO TEM FREQUENCIA ESCOLAR MÍNIMA SE CONTINUAR O BENEFÍCIO SERÁ SUSPENSO PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMILIA

8* SUSPENSAO BENEFICIO VARIAVEL JOVEM

*O JOVEM TEM FREQUENCIA ESCOLAR MÍNIMASE CONTINUAR O BENEFÍCIO SERÁ CANCELADO PROCURE O GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA
No caso de cancelamento do Benefício Variável Jovem (BJV), a família receberá a mensagem de número 5, constante no quadro anterior. O que significa que em alguns casos, embora a família tenha recebido mensagem de cancelamento do benefício, essa mensagem pode estar endereçada apenas ao jovem, que possui entre 16 e 17 anos. Lembramos que existem apenas três repercussões de descumprimento de condicionalidades para o Benefício Variável Jovem: advertência, suspensão e cancelamento. Ou seja, os jovens que apresentarem frequência escolar inferior a 75% ao longo de três períodos de acompanhamento, terão seus benefícios cancelados. É muito importante que esta informação fique clara para o jovem e sua família. Nos casos de advertência e bloqueio do BVJ, as famílias vão receber no extrato bancário as mensagens 7 e 8 do quadro anterior.A mensagem de número 6 do quadro anterior será enviada para todas as famílias que apresentarem pelo menos um integrante não localizado nas escolas para registro da frequência escolar. Por isso, é fundamental que, quando a família buscar mais informações, o gestor municipal consulte a lista dos beneficiários sem informação, disponível na Central de Sistemas da Senarc. Nesses casos, os dados de todos os integrantes da família devem ser atualizados para incorporar, por exemplo, transferências de uma escola para outra que porventura tenham ocorrido.Arquivos disponíveis na Central de Sistemas Os gestores municipais já podem acessar na Central de Sistemas da Senarc a listagem contendo todas as famílias que sofreram algum tipo de efeito por descumprimento de condicionalidades. Para visualizar os arquivos da Central de Sistemas, os gestores municipais devem acessar o link http://aplicacoes2.mds.gov.br/senarc/ e entrar com login e senha disponibilizados pela Senarc. O ícone de acesso aos arquivos está localizado na parte superior da página da Central de Sistemas. Basta clicar nesse ícone com o mouse para ter acesso aos arquivos.

Os gestores municipais podem ter acesso aos seguintes arquivos referentes às repercussões do acompanhamento das condicionalidades:

Notif. de descumprimento de condic. por famílias – famílias em descumprimento;

Sem informação no acomp. de frequência escolar – famílias sem informação de frequência escolar.

Os coordenadores estaduais do Programa também podem acessar a Central de Sistemas, mas apenas para obter os relatórios sintéticos com a série histórica dos resultados do acompanhamento das condicionalidades da saúde e da educação e com o resumo das repercussões para cada um dos municípios dos seus respectivos estados. Os arquivos disponibilizados aos coordenadores estaduais são os seguintes Condicionalidade da Saúde – Série histórica dos resultados do acompanhamento da saúde por município; Condicionalidade da Educação – Série histórica dos resultados do acompanhamento das crianças de 6 a 15 anos na educação por município; Condicionalidade da Educação-BVJ – Série histórica dos resultados do acompanhamento dos jovens de 16 a 17 anos do BVJ por município; Resultados das Repercussões – Número de famílias, por tipo de efeito e por município, que sofreram algum tipo de repercussão por descumprimento de condicionalidades no último período de acompanhamento. Prazo para cadastramento de recursosMais uma vez é importante destacar que as famílias podem e devem apresentar recursos ao gestor municipal quando considerarem que houve erro na informação do acompanhamento das condicionalidades, resultando em efeitos sobre o benefício, ou quando o descumprimento tiver ocorrido por motivo justificável. A família deve apresentar o erro da informação ou o motivo do descumprimento e solicitar que a aplicação do efeito seja revista e o histórico atualizado. O gestor municipal deverá utilizar o sistema de Recurso on line, que também se localiza na Central de Sistemas, para cadastrar e avaliar o recurso apresentado pela família. O sistema já está disponível para cadastramento de recursos. É bom lembrar que o prazo limite para cadastrar e avaliar recursos no Formulário de Recurso on line, conforme Instrução Operacional Nº 26, é o último dia útil do mês seguinte à aplicação dos efeitos sobre a folha de pagamento. No caso da 15ª repercussão, os efeitos sobre os benefícios das famílias são aplicados em maio e, com isso, o prazo final para registro de recursos é o dia 30/06/2009.